terça-feira, 27 de março de 2012

Desoneração pró-indústria representa renúncia fiscal de R$ 850 mi

Ministro Guido Mantega (Fazenda) anuncia extensão da redução de impostos para linha branca e inclui móveis e luminárias no pacote. Objetivo é aquecer a economia até que crescimento atinja 5% no segundo semestre. O desafio é grande. O IBC-Br de janeiro, prévia do Produto Interno Bruto (PIB) divulgada pelo Banco Central, registrou queda de 0,13% ante dezembro.

São Paulo – O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta segunda-feira (26) a prorrogação, por mais três meses, da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre refrigeradores, congeladores, máquinas de lavar e secar de uso doméstico, e fogões de cozinha, itens da chamada linha branca.

A desoneração, que terminaria no dia 31 de março, foi agora estendida para 30 de junho. Durante esse mesmo período, o governo também reduzirá as alíquotas do imposto para móveis, laminados PET para revestimentos, papel de parede, luminárias e lustres. O decreto ainda será publicado no Diário Oficial. No total, a renúncia fiscal é estimada em R$ 850 milhões.

Com essas medidas, o governo pretende reaquecer gradualmente a economia, de modo a obter um crescimento de 5% do PIB nos índices anualizados do segundo semestre. Em entrevista coletiva concedida em São Paulo, Mantega disse que os setores beneficiados pela desoneração terão de manter o nível de emprego.

“Não deve haver nenhuma dispensa de trabalhadores e até deverá haver novas contratações. Os preços têm que diminuir e as vendas tem que aumentar nesses setores”, afirmou o ministro.

Segundo estimativa do Ministério da Fazenda, a desoneração que atingiu a linha branca representou renúncia fiscal de R$ 361 milhões até agora. Com a extensão do prazo, serão mais R$ 271 milhões. A redução de impostos para móveis e laminados PET significa economia de R$ 198 milhões para a indústria, e no caso de papel de parede, luminárias e lustres, outros R$ 20 milhões.

Essas desonerações, que no total alcançam R$ 850 milhões, somam-se a outras, realizadas também em dezembro para diversos setores. Na época, o governo reduziu tributos para produtos da construção civil; desonerou PIS/Confins de massas; reduziu o IOF para pessoa física; eliminou tributo para aplicação de estrangeiros nas debêntures de infra-estrutura; e barateou o IOF sobre aplicações de estrangeiros em renda variável na Bolsa de Valores.

Apesar de todas essas medidas, os indicadores da atividade econômica ainda desanimam. Considerado uma prévia do comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), o IBC-Br de janeiro, divulgado também na segunda-feira pelo Banco Central, registrou queda de 0,13% ante dezembro, na série com ajuste sazonal. Um alento é que, na comparação com janeiro de 2011, o IBC-Br apresentou expansão de 1,44%, na série sem ajuste sazonal.


Fotos: Arquivo

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